Venda Nova do Imigrante (ES) – Neste sábado (7), tabeliães de todo o país ocupam shoppings, praças e espaços públicos para uma iniciativa dedicada à segurança jurídica. O mutirão, organizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) em parceria com as seccionais estaduais, visa orientar a população sobre como identificar fraudes no mercado imobiliário e proteger o patrimônio antes da formalização de qualquer contrato.
O cenário é de alerta, especialmente considerando a fragilidade de quem busca a casa própria e acaba caindo em armadilhas. Entre os golpes mais comuns estão a venda de propriedades por quem não é o dono, o uso de procurações adulteradas e a oferta de imóveis inexistentes ou com restrições ocultas. Em muitas situações, o prejuízo só é percebido pelo comprador após o depósito de altos valores ou a descoberta da impossibilidade de registrar o imóvel em cartório.
Eduardo Calais, presidente do CNB/CF, destaca que a aquisição de um imóvel costuma ser o resultado de anos de economia. Segundo ele, a prevenção é a barreira necessária para impedir que o sonho da casa própria se transforme em uma longa batalha judicial. A orientação profissional busca esclarecer o que as pessoas estão assinando, quais os riscos envolvidos e por que não se deve realizar pagamentos sem a devida formalização documental.
O nível de atenção deve ser elevado, dado que o estelionato no Brasil apresenta números preocupantes. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, foram registradas mais de 2,2 milhões de ocorrências dessa natureza em 2025 — um salto de 429,8% em comparação a 2018. Embora o dado englobe diversas modalidades de crime, a tendência reforça a necessidade de rigor na verificação de documentos e na identificação dos envolvidos em transações financeiras.
Entre as recomendações principais, os especialistas apontam a importância da escritura pública. Diferente de contratos particulares, o documento elaborado pelo tabelião de notas passa por uma análise criteriosa: o profissional checa a capacidade jurídica das partes, a autenticidade dos papéis e garante que os envolvidos compreendam os efeitos legais do negócio. Além disso, a consulta à matrícula atualizada do imóvel é indispensável para confirmar o proprietário legal e a existência de eventuais ônus ou dívidas sobre o bem.
A jornada também introduz o Simulador da Conta Notarial, uma ferramenta educativa que visa solucionar um dos pontos mais críticos da negociação: o momento do pagamento. O recurso demonstra como proteger os valores transacionados, permitindo que o dinheiro fique custodiado e só seja liberado ao vendedor após o cumprimento integral das condições estabelecidas em contrato, eliminando o perigo dos adiantamentos sem garantia.
As atividades de atendimento ao público estão confirmadas em cidades como Salvador, João Pessoa, Fortaleza, Recife, Belo Horizonte, Santos, Brasília, Campo Grande, Boa Vista, Porto Alegre e diversos municípios goianos. Interessados podem consultar a programação específica de cada localidade através do site oficial da Jornada Notarial da Família.
