São Paulo (SP) – A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou uma nota nesta sexta-feira (18) defendendo o Pix como uma ferramenta que favorece a concorrência e o bom funcionamento do sistema de pagamentos no Brasil. Segundo a entidade, o sistema opera de forma aberta e não discriminatória, com participação de bancos, fintechs e instituições nacionais e estrangeiras.
“O Pix é uma infraestrutura pública de pagamento, e não um produto comercial, que favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos e, consequentemente, da atividade econômica, sendo um modelo aberto”, destacou a Febraban.
A manifestação ocorre após os Estados Unidos anunciarem uma investigação, no dia 15, sobre supostas práticas comerciais desleais no Brasil. Embora o Pix não tenha sido citado diretamente, o documento do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) menciona “serviços de pagamento eletrônico do governo”.
Segundo analistas, a iniciativa americana pode ser motivada pela concorrência do Pix com plataformas como o WhatsApp Pay e operadoras de cartão de crédito dos Estados Unidos, além do uso crescente da ferramenta em transações internacionais, como alternativa ao dólar.
A Febraban ressaltou que não há restrições para novos participantes no sistema, desde que operem em território nacional. “Não há qualquer restrição à entrada de novos participantes, sejam eles de qualquer porte e/ou procedência, desde que operem no mercado nacional, já que é um sistema de pagamentos local e em reais, a moeda brasileira.”
A entidade também destacou que o Pix está disponível para todos os residentes no país – brasileiros ou estrangeiros – e pode ser usado por pessoas físicas e jurídicas, bastando ter conta em instituição financeira ou de pagamento. Para pessoas físicas, o serviço é gratuito. Para empresas, pode haver cobrança, sem distinção entre companhias brasileiras e estrangeiras.
Hoje, o Pix conta com 168 milhões de usuários e movimenta cerca de R$ 2,5 trilhões por mês.
