Brasília (DF) – O crescimento expressivo da dívida pública brasileira, que superou a marca histórica de R$ 9,2 trilhões, tem como causa central a manutenção dos juros em patamares elevados, e não um suposto descontrole nos gastos da administração federal. A tese foi defendida pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista realizada nesta quinta-feira (6), na qual o chefe da pasta buscou desmistificar a relação direta entre o endividamento do Estado e as despesas correntes do Executivo. Segundo o integrante do governo, a máquina pública não opera além de suas capacidades de arrecadação.
O nó crítico do endividamento, na visão de Durigan, reside na engrenagem de refinanciamento do próprio passivo estatal. Para honrar os compromissos assumidos em períodos anteriores, o governo federal precisa emitir novos papéis no mercado financeiro. Quando esse processo de substituição de títulos antigos por novos ocorre sob uma taxa básica de juros elevada, o custo financeiro da transação é amplificado. Essa dinâmica de rolagem, portanto, encarece o estoque total da dívida de forma passiva, sem que haja qualquer injeção de recursos em novos investimentos ou despesas de custeio.
Os dados oficiais divulgados em julho ilustram com precisão esse cenário de pressão monetária. No mês de junho, a Dívida Pública Federal registrou uma forte elevação, impulsionada principalmente pela emissão expressiva de títulos públicos atrelados à Taxa Selic, o indicador balizador dos juros na economia nacional. Como grande parte dos papéis federais tem seu rendimento vinculado a esse indicador, a persistência de taxas restritivas acaba se traduzindo de maneira quase imediata no aumento do volume total devido pelo país.
Ainda que admita a existência de uma correlação natural entre a política fiscal e a definição das taxas de juros, o ministro argumentou que o patamar atual do custo do dinheiro no Brasil é determinado por múltiplos fatores externos e internos, que vão muito além do desempenho das contas governamentais. Ao enfatizar que a gestão não gasta mais do que arrecada, Durigan reorienta o foco do debate público para a política monetária, apontando os juros altos como o principal motor do endividamento.
Mesmo diante do desafio imposto pelos custos de rolagem, o cenário macroeconômico desenhado pelo ministério é de estabilidade e avanço estrutural. O ministro destacou que o governo manterá o foco na busca por melhores resultados fiscais, mas ponderou que os fundamentos econômicos atuais são robustos. Ele citou como evidências desse momento favorável o melhor resultado de inflação da história do país e o movimento contínuo das agências internacionais de classificação de risco, que têm revisado para cima as notas de crédito do Brasil.
