A Comissão de Direitos Humanos do Senado vai analisar na quarta-feira (18) um projeto que cria um protocolo obrigatório para as escolas lidar com casos de racismo, misoginia e discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. A proposta é da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e tem apoio da relatora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Se um aluno sofrer ou suspeitar de discriminação, a escola precisa avisar a direção, que encaminha o caso às autoridades — como o conselho tutelar ou ministério público. O protocolo também exige que a vítima receba acolhimento e a escola adote medidas para reparar o dano.
O projeto prevê ainda que cada escola crie uma comissão com representantes da comunidade para fiscalizar o cumprimento das regras. A ideia é garantir que não fiquem só no papel.
Capacitação e campanhas
O governo teria obrigação de fazer campanhas educativas todo ano sobre o tema. As escolas, por sua vez, precisariam treinar professores e funcionários continuamente, além de oferecer material pedagógico que aborde preconceito e discriminação.
As instituições também devem criar espaços para os alunos refletirem sobre o assunto e oferecer apoio psicológico às vítimas por meio de equipes multiprofissionais — psicólogos, assistentes sociais e outros especialistas.
Por que é importante?
Para a senadora Dorinha, o projeto é urgente. Em seu parecer, ela destacou que “a democracia exige a inclusão de todas as pessoas com igual dignidade” e que preconceito vai contra os princípios de cidadania.
A relatora apresentou algumas emendas para deixar o texto mais claro e ajustar referências à lei, mas manteve o projeto íntegro.
Próximos passos
Se aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, o projeto segue para a Comissão de Educação e Cultura, onde recebe votação final antes de ir ao plenário.
Na mesma reunião de quarta, o Senado analisa outros dois projetos: um que cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas e outro que torna crime o agressor se aproximar da vítima de medida protetiva, mesmo que ela autorize.
