Em discurso na sessão do Senado desta terça-feira (10), o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) mencionou o caso do jornalista Franklin Martins, detido e deportado do Panamá no dia 6 de março, durante escala em um voo. O incidente ocorreu porque as autoridades panamenhas descobriram que Martins havia participado de organizações de esquerda nos anos 1960.
Martins, explicou Girão, foi um líder estudantil na UFRJ e, a partir de 1964, integrou o MR-8, uma organização que defendia a luta armada contra o regime militar. Ele viveu na clandestinidade e no exílio em Cuba, Chile e França, antes de retornar ao Brasil após a anistia de 1979.
Paralelo com o 8 de Janeiro
Girão usou o caso de Martins para defender a anistia para as pessoas presas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Ele comparou o alcance da Lei da Anistia de 1979 com a situação dos condenados por aqueles atos.
A Lei de 1979 concedeu anistia ampla, geral e irrestrita, perdoando crimes como sequestros e assaltos à mão armada. Já os eventos de 8 de janeiro, segundo Girão, não constituíram crime e os envolvidos não tiveram direito à ampla defesa, contraditório e dupla jurisdição. Muitos advogados também não tiveram acesso aos autos.
Girão discursou por videoconferência, pois estava em Santiago para participar da posse de José Antonio Kast na Presidência do Chile, na quarta-feira (11).
