Tag: 8 de janeiro

Brasília (DF) – Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal abriu um importante precedente e impôs uma das poucas derrotas ...

Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs um prazo de cinco dias para ...

Brasília (DF) – A Procuradoria-Geral da República posicionou-se, nesta quinta-feira (18), contra a suspensão da Lei da Dosimetria. A norma, ...

Brasília (DF) – A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se oficialmente ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (19) contra a chamada ...

Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados e o Senado formalizaram nesta segunda-feira (18) a defesa da Lei da Dosimetria ...

Brasília (DF) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou neste sábado (9) a suspensão imediata ...

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei 15.402 de 2026, conhecida ...

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), oficializou nesta sexta-feira (8) a promulgação da chamada Lei da Dosimetria. ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira o pedido da defesa de Débora Rodrigues dos ...

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira um veto presidencial e aprovou a redução de penas para condenados por tentativa de ...