domingo, 22 de novembro de 2026
PORTAL IBATIBA ONLINE!
MUNDO DA SAÚDE 360!
DIÁRIO DA NAÇÃO!
CADERNO TECH!
PORTAL IGOSSIP NEWS!
No Result
View All Result
Correio Espírito Santo
  • Home
  • Agro
  • Cultura
  • Economia
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Sociedade
  • Tecnologia
  • Home
  • Agro
  • Cultura
  • Economia
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Sociedade
  • Tecnologia
No Result
View All Result
Correio Espírito Santo
No Result
View All Result
Home Brasil & Mundo Política

Deputados têm até hoje para trocar de partido sem perder mandato

Redação I Via Agência Brasil Por Redação I Via Agência Brasil
sexta-feira, 1 de abril de 2022
Em Política
Reading Time: 3 mins read
473 20
A A
0
Share on FacebookShare on Twitter

O prazo para que deputados federais, estaduais e distritais troquem de partido sem perder o mandato se encerra hoje (1º), ao fim do dia, com o término da chamada “janela partidária”, que ficou aberta por 30 dias, desde 3 de março.

Neste ano, um dos partidos que mais recebeu parlamentares foi o PL, ao qual o presidente Jair Bolsonaro se filiou para concorrer às eleições. A legenda recebeu mais de 20 deputados e na véspera do fim do prazo fechou o dia com 69 assentos na Câmara, tornando-se a maior bancada partidária.  

A migração para o PL incluiu os descontentes com a fusão entre DEM e PSL, que resultou no União Brasil, partido que no momento da criação chegou a ter 81 deputados, mas que até ontem (31) estava com 52 parlamentares.

Entre os que migraram do União para o PL estão os deputados Eduardo Bolsonaro (SP), Bia Kicis (DF), General Girão (RN), Carlos Jordy (RJ) e Carla Zambelli (SP).

A poucas horas do término da janela partidária, a segunda maior bancada da Câmara continua sendo a do PT, que até o momento registra 53 deputados. Entre as seis maiores bancadas estão também o PP (49), o Republicanos (44) e o PSD (41). Os números ainda podem mudar até o fim do dia.

Entenda

A chamada “janela partidária” se abre por 30 dias a cada ciclo eleitoral, permitindo a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato.

O prazo de um mês está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997, Artigo 93-A). Segundo a legislação, a janela se abre todo ano eleitoral, sempre seis meses antes do pleito. Neste ano, o período de troca partidária ficou aberto de 3 de março a 1º de abril.

A janela foi regulamentada e inserida no calendário eleitoral na minirreforma de 2015, para permitir a reacomodação das forças partidárias antes do teste nas urnas.

As movimentações servem como termômetro das candidaturas, indicando qual a leitura que cada parlamentar faz do panorama eleitoral e das pesquisas de intenção de voto.

Neste ano, puderam trocar de sigla somente os deputados. Isso porque em 2018 o TSE estabeleceu que somente tem direito a usufruir da janela partidária o legislador que estiver em fim de mandato. Dessa forma, os atuais vereadores somente poderão mudar de legenda antes das próximas eleições municipais, em 2024.

A janela partidária é uma das únicas hipóteses para que deputados troquem de agremiação ainda durante o mandato. As outras são: a criação de uma sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Qualquer mudança de legenda que não se enquadre nesses motivos pode levar à perda do mandato.

Desde que a janela partidária foi criada, foram registradas 275 trocas de legendas entre deputados com mandato vigente, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem contar as deste ano.

Tags: DeputadosJanela PartidáriaPolíticaPrazoTroca de Partido
Artigo Anterior

Copa do Nordeste: Sport e Fortaleza empatam no primeiro jogo da final

Próximo Artigo

Covid-19: Distrito Federal começa a aplicar quarta dose em idosos

Redação I Via Agência Brasil

Redação I Via Agência Brasil

Agência pública de notícias, a Agência Brasil mantém, como todos os veículos da EBC, o foco no cidadão e prima pelo interesse público, honestidade, precisão e clareza das informações que transmite.

Notícias Relacionadas!

Bolsonaro solicita ao STF autorização para consulta odontológica com a nora

Jair Bolsonaro segue internado em UTI no Distrito Federal após diagnóstico de abdômen agudo

Lula rebate mercado financeiro e defende ajuste fiscal focado na governança orçamentária

Lula rebate mercado financeiro e defende ajuste fiscal focado na governança orçamentária

Temporal em Tupanciretã deixa três mortos e 60 feridos na região central do Rio Grande do Sul

Lula manifesta apoio a Tupanciretã após destruição causada por tornado no Rio Grande do Sul

Lula alerta para risco de judicialização com a implementação da nova jornada 5x2

Lula alerta para risco de judicialização com a implementação da nova jornada 5×2

Lula assegura manutenção de direitos sociais e reafirma compromisso com o controle fiscal

Lula assegura manutenção de direitos sociais e reafirma compromisso com o controle fiscal

Ceará e municípios de Rondônia impõem restrições à venda de álcool durante eleições

CCJ do Senado endurece penas e motoristas embriagados com morte terão 8 anos de reclusão

Próximo Artigo

Covid-19: Distrito Federal começa a aplicar quarta dose em idosos

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Concordo com os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

Recomendado!

Copa do Mundo 2026 mantém ritmo frenético com quatro confrontos decisivos nesta segunda-feira

Flamengo garante o título do Campeonato Brasileiro de 2026 após empate contra o Palmeiras

Reportagens da EBC figuram entre os finalistas da premiação nacional de jornalismo do Cofen

Reportagens da EBC figuram entre os finalistas da premiação nacional de jornalismo do Cofen

Bolsonaro solicita ao STF autorização para consulta odontológica com a nora

Jair Bolsonaro segue internado em UTI no Distrito Federal após diagnóstico de abdômen agudo

Lula rebate mercado financeiro e defende ajuste fiscal focado na governança orçamentária

Lula rebate mercado financeiro e defende ajuste fiscal focado na governança orçamentária

Temporal em Tupanciretã deixa três mortos e 60 feridos na região central do Rio Grande do Sul

Lula manifesta apoio a Tupanciretã após destruição causada por tornado no Rio Grande do Sul

valdeir nunes (china), empresário, presidente do conselho estadual de turismo (contures) e do montanhas capixabas convention & visitors bureau foto divulgação (roberto maia)

Terremoto de magnitude 6,8 atinge região andina do Peru nesta sexta-feira

Nossa Página no Facebook!

Correio Espírito Santo

© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.

Sobre O Correio!

  • Termos de Uso
  • Política Privacidade
  • Contato!

Siga Nossas Redes!

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Panorama Cultural
  • Arena Total
  • Entre Linhas
  • Espírito Santo
  • iGossip News
  • Mundo da Saúde 360

© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.

Este site utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este site, você concorda com o uso de cookies. Consulte nossa Política de Privacidade e Cookies.