Buenos Aires, Argentina – O governo de Javier Milei suspendeu a tramitação do projeto que pretendia ampliar a venda de terras argentinas a proprietários estrangeiros. A decisão, confirmada para esta quinta-feira (6), foi motivada pela intensa pressão social e pela falta de quórum favorável no Senado. O recuo ocorre após uma articulação transversal que uniu governadores de diversas siglas, figuras proeminentes do entretenimento e até atletas da seleção nacional, todos sob o argumento de preservação da soberania territorial.
A resistência à proposta ganhou força impulsionada pela memória da guerra das Malvinas, conflito do início da década de 1980 entre Argentina e Reino Unido. Para muitos críticos, a tentativa de flexibilizar o controle sobre o solo nacional tocou em uma ferida sensível. O estopim das manifestações, segundo analistas e ativistas, coincidiu com a exibição de uma faixa durante um jogo da seleção argentina que reafirmava a soberania sobre o arquipélago, conectando o sentimento patriótico à oposição contra a chamada estrangeirização das terras.
O texto que estava na pauta do Legislativo representava uma versão atenuada da ambição original de Milei. Inicialmente, o Executivo pretendia eliminar qualquer limite para a compra de propriedades por investidores de outros países. A versão discutida, no entanto, propunha elevar o teto de detenção de terras provinciais de 15% para 25%. Essa investida não é inédita: logo no início da gestão, em dezembro de 2023, o presidente tentou implementar a mudança por meio de decreto, iniciativa que acabou suspensa pelo Poder Judiciário.
A mobilização contra a medida atingiu uma escala nacional, contando com o apoio de nomes como Lali Espósito, Nicki Nicole e Milo J, além de setores do agronegócio e políticos aliados que, em outros projetos, costumam caminhar ao lado da Casa Rosada. A pressão dos governadores provinciais, que temiam perder o controle sobre suas jurisdições, foi apontada por cientistas políticos como o fator determinante para o isolamento da bancada oficialista no Senado.
Apesar da retirada do projeto de venda de terras, o governo manteve em pauta outras discussões polêmicas vinculadas à Lei de Inviolabilidade da Propriedade Privada. Entre elas, destaca-se a proposta de permitir a comercialização de áreas protegidas que sofreram com incêndios florestais. Atualmente, a legislação proíbe qualquer transação comercial nessas regiões por pelo menos 30 anos, uma norma estabelecida para desestimular incêndios criminosos voltados à especulação imobiliária.
Ambientalistas, como o professor Hernán Hougassian, alertam que a flexibilização dessas regras abriria espaço para que grandes proprietários transformassem áreas devastadas pelo fogo em empreendimentos privados. Em contrapartida, o governo sustenta que os prazos atuais são excessivos e infringem o direito fundamental à propriedade, argumentando que a legislação em vigor não cumpre sua função protetiva. O futuro dessas mudanças permanece incerto, uma vez que o governo apenas classificou o tema das terras como algo em reavaliação, sem estabelecer um novo cronograma para a votação.
