Brasília (DF) – O futuro da cadeira de Deltan Dallagnol no Senado será decidido em sessão do Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira (8). O ex-procurador da operação Lava Jato, filiado ao partido Novo, viu sua trajetória eleitoral se tornar o centro de uma disputa jurídica intensa desde que conquistou 2.904.594 votos, o equivalente a 25,14% do eleitorado paranaense, no primeiro turno das eleições realizadas no último domingo (4).
A contestação parte de uma ação protocolada pelo diretório estadual do PT, que questiona a elegibilidade do candidato. O ponto nevrálgico do processo remete ao ano de 2023, quando o TSE cassou o mandato de deputado federal de Dallagnol. Na ocasião, o tribunal entendeu que ele teria solicitado exoneração do Ministério Público Federal estrategicamente para escapar de punições administrativas e do enquadramento na Lei da Ficha Limpa.
De acordo com os autos, o pedido de saída do MPF ocorreu enquanto o ex-procurador já somava condenações de censura e advertência pelo Conselho Nacional do Ministério Público, além de enfrentar outros 15 procedimentos disciplinares em curso. A legislação eleitoral é rígida neste quesito: membros do Ministério Público que pedem demissão enquanto respondem a processos disciplinares tornam-se inelegíveis pelo prazo de oito anos.
A situação jurídica oscilou nos últimos meses. Em setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná decidiu favoravelmente ao registro de candidatura de Dallagnol, atestando sua elegibilidade. A coligação petista, porém, recorreu da decisão junto ao TSE, obtendo inicialmente uma medida do ministro Floriano de Azevedo Marques que suspendeu as atividades de campanha do ex-procurador.
O cenário mudou novamente na véspera do pleito. No sábado (3), o ministro Floriano determinou formalmente o indeferimento do registro. Entretanto, no domingo (4), o ministro Kassio Nunes Marques, presidente da corte, reverteu essa posição e autorizou o prosseguimento da candidatura. Agora, cabe ao plenário do tribunal resolver a divergência e selar o desfecho definitivo sobre a ocupação da vaga conquistada nas urnas.
