A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) vai disponibilizar a segunda parcela do Programa Estadual Dinheiro Direto na Escola (Pedde), no valor de R$ 3,1 milhões, para as escolas estaduais.
Os recursos são destinados para despesas com materiais e reparos, como conserto e substituição de ventiladores ou compra de materiais pedagógicos, por exemplo.
“O Pedde é uma forma de dar mais autonomia às escolas. Para que, assim, os alunos da rede estadual tenham acesso e permaneçam em um ambiente com boas condições físicas e com materiais pedagógicos de qualidade”, ressalta o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha.
O Programa Estadual Dinheiro Direto na Escola (Pedde) é um instrumento norteador da execução física e financeira dos recursos destinados a cada escola, por meio do Conselho de Escola, transferido, de acordo com a classificação tipológica.
A direção da escola faz um plano de aplicação da verba, simplificado, para ser aprovado pelo Conselho Escolar e, em seguida, pela Sedu, passando a ser utilizada a “ata de prioridade” que o conselho escolar definir. A escola também se compromete a prestar contas do recurso, após sua utilização.
A portaria com os valores repassados para cada escola foi publicada nesta terça-feira (27), no Diário Oficial do Estado (DIO-ES). Além disso, a portaria nº 147-R, que estabelece critérios de distribuição de recursos de custeio do Programa Estadual Dinheiro Direto na Escola (Pedde), também foi publicada no DIO, nessa segunda-feira (26).
Neste ano, por meio do Pedde, mais de R$ 18 milhões foram destinados às unidades de ensino, em duas parcelas, para que as escolas apliquem os recursos em melhorias na infraestrutura física e pedagógica, reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. A primeira parcela foi repassada em março, no valor de R$ 14,9 milhões.
