Em texto publicado, hoje (5), em jornais de circulação nacional, 107 entidades assinaram um manifesto em defesa da democracia. O documento foi articulado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Com o título Em Defesa da Democracia e da Justiça, o manifesto exalta a força do regime de governo brasileiro e destaca a importância das instituições, em especial o Poder Judiciário e a Justiça Eleitoral. “Nossa democracia tem dado provas seguidas de robustez”, enfatiza a carta. “Em menos de quatro décadas, enfrentou crises profundas, tanto econômicas, como períodos de recessão e hiperinflação, quanto políticas, superando essas mazelas pela força de nossas instituições”, diz o texto.
O manifesto se contrapõe a discursos que avançam contra esses valores, que não são mencionados explicitamente. “Elas foram sólidas o suficiente para garantir a execução de governos diferentes espectros políticos. Sem se abalarem com litanias dos que ultrapassam os limites razoáveis das críticas construtivas”, acrescenta o manifesto.
As entidades ressaltam o papel da Constituição Federal como pilar da democracia. “Queremos um país próspero, justo e solidário, guiado pelos princípios republicanos expressos na Constituição, à qual todos nos curvamos, confiantes na vontade superior da democracia”, destaca o texto que volta a alertar para os ataques a esses valores.
“Ela [a democracia] se fortalece com união, reformando o que exige reparos, não destruindo; somando as esperanças por um Brasil altivo e pacífico, não subtraindo-as com slogans e divisionismos que ameaçam a paz e o desenvolvimento almejados”, diz o documento.
“As entidades da sociedade civil e os cidadãos que subscrevem este ato destacam o papel do Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal, guardião último da Constituição, e do Tribunal Superior Eleitoral”, afirma o manifesto que classifica as eleições brasileiras como “respeitadas internacionalmente”. Também é lembrada a importância da independência e harmonia dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – para o desenvolvimento do país.
Entre os signatários estão entidades empresariais, como a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), organizações não governamentais (Anistia Internacional; Instituto Vladmir Herzog), centrais sindicais (Central Única dos Trabalhadores; Força Sindical), além da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo e universidades (USP; Unicamp; Unesp; PUC).
A carta foi divulgada em meio a ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas, que ele afirma, sem apresentar evidências, que não são confiáveis. Em julho, em reunião com embaixadores, Bolsonaro afirmou que governo trabalharia para apresentar uma “saída” para as eleições deste ano. A ideia seria “corrigir falhas”.
Em nota à imprensa publicada no dia do encontro com os embaixadores, o Palácio do Planalto ressaltou que o evento teve como objetivo “aprimorar os padrões de transparência e segurança” das eleições. “[O presidente] sublinhou aos titulares e representantes diplomáticos presentes seu desejo de aprimorar os padrões de transparência e segurança do processo eleitoral brasileiro. Enfatizou que a prioridade é assegurar que prevaleça, de modo inquestionável, a vontade do povo brasileiro nas eleições que se realizarão em 2 de outubro próximo”, disse a nota.
