Brasília (DF) – A composição da Câmara dos Deputados para a 58ª legislatura, que compreende o período de 1º de fevereiro de 2027 a 31 de janeiro de 2031, já está definida. O pleito deste domingo revelou que 183 dos 513 eleitos ocuparão uma cadeira na Casa pela primeira vez. Esse contingente de estreantes resulta em uma taxa de renovação de 35,67%, um índice que mantém a média de oxigenação observada nas eleições de 2022, quando o patamar registrado foi de 39,3%.
A estrutura da próxima legislatura também contará com 301 deputados que garantiram a reeleição, somando aqueles que já ocupavam o cargo ou que foram efetivados como suplentes durante a 57ª legislatura. Além disso, o plenário voltará a receber 29 parlamentares que já exerceram mandato em períodos anteriores, completando o mosaico que representará os estados e o Distrito Federal pelos próximos quatro anos.
No recorte de gênero, o resultado traz uma marca histórica: 108 mulheres foram eleitas para a Câmara. Trata-se da maior bancada feminina já registrada na história da instituição, representando um avanço de 18,68% em relação às 91 parlamentares eleitas em 2022. Para a advogada e professora de Direito Constitucional Damares Medina, a ascensão numérica é significativa independentemente do espectro ideológico das eleitas, pois reforça a presença feminina no centro das decisões políticas nacionais.
Por outro lado, o cenário revela desafios para a representatividade étnica. O número de parlamentares autodeclarados pretos e pardos recuou, totalizando 135 cadeiras, uma queda de 2,9% frente às 139 vagas ocupadas em 2022. O impacto foi ainda mais sensível entre os indígenas, cuja bancada caiu para três representantes: Paulo Guedes (PT-MG), Juliana Cardoso (PT-SP) e Sônia Guajajara (PSol-SP). O grupo representa hoje cerca de 0,58% do total de deputados, reduzindo o espaço que já contou com cinco parlamentares no ciclo anterior.
A configuração partidária aponta para a consolidação de grandes blocos. O PL, sob a liderança de Nikolas Ferreira — que se tornou o deputado mais votado da história do país ao alcançar a marca de 3,11 milhões de votos —, formará a maior bancada, com 121 cadeiras. Logo atrás, a Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, conquistou 88 vagas, seguida pela Federação União Progressista, com 87 assentos. A distribuição de poder entre essas legendas será determinante para a articulação orçamentária e a gestão das emendas parlamentares na nova legislatura.
Para Damares Medina, o resultado nas urnas traduz uma tendência de longo prazo no Congresso Nacional. Segundo a constitucionalista, o crescimento da ala conservadora reflete um deslocamento que vem ocorrendo desde a promulgação da Constituição de 1988, caracterizado por um enfraquecimento gradual da presença intelectual e ideológica da esquerda nas instâncias de poder. O saldo final das eleições aponta, portanto, não apenas uma renovação de nomes, mas uma reconfiguração dos pesos e influências que nortearão o debate político nos próximos anos.
