Ibatiba (ES) – Na quarta-feira (27), a Justiça de São Paulo suspendeu provisoriamente a continuidade do projeto Boulevard São João — conhecido como “Times Square paulistana”. A medida atinge o plano de instalar quatro painéis de LED na esquina entre as avenidas Ipiranga e São João, no centro da capital paulista.
A decisão foi tomada pela juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Ela atendeu a uma ação popular movida contra a prefeitura de São Paulo, apresentada por autores que incluem o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP). A prefeitura ainda pode recorrer.
No despacho, a magistrada citou a magnitude do projeto e o impacto na região, além de considerar o potencial dano “a toda a população”. Com isso, determinou que, por ora, não haja avanço: fica proibido o início das obras, assim como a realização de instalações ou intervenções ligadas ao Boulevard São João. A restrição inclui a fixação, montagem ou instalação dos painéis de LED.
Além de paralisar a continuidade do projeto, a juíza solicitou que a prefeitura apresente o termo de cooperação entre o Poder Público e a iniciativa privada voltado à construção do Boulevard São João. Também serão necessários pareceres técnicos e aprovações das instâncias responsáveis pela liberação.
O Boulevard São João foi concebido com inspiração na Times Square de Nova York, ponto turístico no cruzamento da Broadway com a 7ª Avenida, em Manhattan. No local americano, a fama se sustenta tanto pelos grandes telões de LED quanto pela concentração de teatros e lojas.
Mesmo assim, a proposta enfrenta críticas ligadas à Lei Cidade Limpa, em vigor há quase 20 anos em São Paulo. A norma foi criada para enfrentar a poluição visual e, nesse sentido, define regras para anúncios e publicidade na cidade: estabelece limites para placas em fachadas comerciais e impede a instalação de outdoors.
Do lado do governo, o governador Tarcísio de Freitas afirmou que o Boulevard São João faz parte de um conjunto de ações voltadas à revitalização do centro. Em entrevista coletiva, em abril, ao tratar da oficialização do projeto, ele disse: “Agora, a gente está resgatando [o centro da cidade], devolvendo a cidade para as pessoas”.
Na mesma ocasião, o prefeito Ricardo Nunes associou a ideia a um possível ganho de movimento turístico. Segundo ele, a “Times Square de São Paulo” poderia atrair ainda mais visitantes para a capital. Nunes citou dados: “Nós tivemos, no ano passado, 47 milhões de turistas na cidade de São Paulo, sendo que 2,5 milhões eram turistas estrangeiros. Então, é muito importante que a gente possa ter locais atrativos na cidade”.
