Mariana (MG) – A mineradora Samarco retomou, entre 18 de maio e 1º de julho, uma nova etapa do Programa Indenizatório Definitivo (PID). A medida atende a uma solicitação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), defensorias públicas e ministérios públicos de Minas Gerais e do Espírito Santo, visando regularizar pendências de quem perdeu prazos de adesão ou teve propostas recusadas anteriormente.
Advogados das partes envolvidas serão notificados via sistema sobre a reativação dos requerimentos e os novos prazos para manifestação. O PID é uma das frentes de reparação pelo rompimento da barragem de Mariana, ocorrido em novembro de 2015 — o maior desastre ambiental da história do país, que despejou 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos na Bacia do Rio Doce e deixou 19 mortos.
O valor fixado por pessoa física ou jurídica elegível é de R$ 35 mil. Para participar, o requerente deve comprovar residência nas áreas atingidas, ter mais de 16 anos na data do desastre e cumprir critérios específicos de cadastro em órgãos como a extinta Fundação Renova ou o sistema Novel. Detalhes sobre a elegibilidade estão disponíveis diretamente no portal oficial da Samarco.
Críticas aos prazos
Apesar da reabertura, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) questiona a rigidez do cronograma. Para Thiago Alves, coordenador nacional do movimento, as janelas curtas estabelecidas pelas mineradoras frequentemente excluem famílias que precisam de mais tempo para organizar documentos. O MAB segue pressionando pela revisão de prazos em outros benefícios, como o acesso ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
