Etiqueta: Projeto

Ibatiba (ES) - O Governo do Espírito Santo encaminhou à Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 489/2025, que ...

Vitória (ES) - O Projeto de Lei (PL) 227/2025, apresentado pelo deputado estadual Capitão Assumção (PL) na Assembleia Legislativa do ...

Vitória (ES) - A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) está analisando o Projeto de Lei (PL) 199/2025, de autoria ...

Brasília (DF) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) nº 3.391/2020, que institui ...

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São Paulo (SP) - Em 2024, o Brasil contabilizou pouco mais de seis mil mortes provocadas pela dengue e um ...

Aprovado por 20 votos favoráveis e nenhum contrário, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 51/2024 foi aprovado na Assembleia Legislativa ...

O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 113/2025, que propõe ...

O deputado Denninho Silva (União) apresentou o Projeto de Lei (PL) 90/2025 na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) com ...