Tag: Obrigatoriedade

Brasília (DF) – A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) protocolou nesta terça-feira, dia 18, um pedido para que o Supremo ...

Brasília (DF) – O prazo para que produtores rurais, prestadores de serviços e demais profissionais autônomos se adequem às novas ...

Brasília (DF) – O prazo para que parte dos trabalhadores autônomos, prestadores de serviços e produtores rurais passe a utilizar ...

Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta quinta-feira (14) uma longa discussão jurídica ao validar, por unanimidade, a ...

Brasília (DF) - Dias após revogar a obrigatoriedade das empresas ou entidades que fazem grande volume de chamadas telefônicas de identificar suas ligações com ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente decidiu que a implementação do juiz de garantias no sistema jurídico brasileiro é obrigatória. ...

A partir desta sexta-feira (3), deixa de ser obrigatório o uso de máscaras de proteção no transporte público de São ...

Mais de 15 dias após o carnaval, e dez dias depois do fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em ...