Tag: OAB

Brasília (DF) – O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, oficializou nesta terça-feira (22) a sanção da nova legislação ...

Brasília (DF) – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil formalizou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, ...

A Polícia Civil do Espírito Santo prendeu uma mulher de 55 anos na quarta-feira (29), acusada de se passar por ...

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define ...

Em reunião no dia 5 de julho de 2022, cujo vídeo faz parte das investigações sobre a tentativa de golpe ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019, norma que criou mecanismos de ...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou hoje (8) um manifesto à nação em defesa da democracia. A entidade ...

Na data em que é lembrado o Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha, a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (3) o projeto de lei que atualiza o Estatuto de Advocacia, norma que define os direitos ...

A principal diferença entre o crime de injúria racial e racismo é a quem é dirigida a ofensa. Nessa sexta-feira ...