Tag: municípios

Brasília (DF) – O governo federal abriu as portas para que cidades de todo o país manifestem interesse em executar ...

Brasília (DF) – O Congresso Nacional reverteu nesta quinta-feira (21) quatro vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à ...

O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta-feira o julgamento sobre as regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados ...

O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira o julgamento definitivo da lei que regula a divisão dos royalties do petróleo ...

O governo estadual do Espírito Santo entregou 21 ambulâncias novas a municípios da região nesta semana, reforçando a frota de ...

O Conselho Monetário Nacional autorizou nesta terça-feira, dia 5 de novembro, uma mudança estratégica na distribuição dos limites de crédito ...

A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que autoriza estados e municípios a contratarem hospitais e clínicas ...

Vitória (ES) - O não cumprimento do piso nacional do magistério por 59 municípios do Espírito Santo foi tema de ...

O setor público consolidado – formado por União, Estados, municípios e empresas estatais – registrou, em 2024, um superávit primário ...

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras do país, moveu uma ação onde busca impedir que ...