Etiqueta: Justiça

O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu que a investigação e o processo penal contra ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (27) maioria de votos para considerar inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro ...

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou nesta terça-feira (26) a prestação de contas do diretório nacional do PSDB referente ao exercício ...

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve hoje (26) a prisão da ex-deputada federal Flordelis, ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (26) que a Corte pode analisar se o ...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu ontem (25) prazo de 10 dias para que o presidente ...

O juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu prazo de 72 horas para ...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu a novo pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o ...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada para ser relatora da ação que pede a anulação ...