Etiqueta: Justiça

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, decidiu pela retotalização dos votos para vereador nas Eleições Municipais de 2020 no ...

A pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a Justiça do Rio decidiu pedir a inclusão do nome ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável ao decreto do presidente Jair ...

O acordo entre a Petrobras, a Companhia de Distribuição de Gás do Rio (Naturgy/CEG), o governo do Estado e a ...

O vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro (PL) apresentou, na noite de ontem (9), defesa prévia ao Conselho de Ética e ...

A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva de um agente socioeducativo acusado de estupro em unidade de ...

Dos R$ 400 milhões de um fundo criado para indenizar o dano moral coletivo causado pela tragédia em Brumadinho, em ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (9) nota afirmando que responderá até a próxima quarta-feira (11) todas as questões enviadas à Comissão de ...

Uma pesquisa divulgada na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu sugestões para proteção de crianças no âmbito ...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio do inquérito aberto contra o ex-ministro da Educação, ...