Etiqueta: Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu hoje (2) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se hoje (2) com o advogado-geral da União, Bruno Bianco, e os 27 ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça concedeu ontem (1º) prazo de dez dias para que a Presidência ...

A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quinta-feira (2), oito integrantes de uma quadrilha especializada em roubo de cargas em rodovias ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou edital de chamamento público para o credenciamento de missões de Observação Eleitoral (MOE) nacionais ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) manter decisões da Justiça Trabalhista que invalidaram acordos coletivos sobre o controle da jornada ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu hoje (1º) Alexandre de Moraes para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior ...

O Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou Sari Corte Real pela morte do menino Miguel Otávio da Silva, ocorrido no ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (31) os partidos políticos a utilizarem o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central ...

O prazo para as federações partidárias obterem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficarem aptas a concorrer nas eleições ...