Etiqueta: Justiça

O anestesista Giovanni Quintella Bezerra virou réu pelo crime de estupro de vulnerável contra uma mulher que acabara de ter ...

Há quase 20 anos, o Brasil começava a adotar novas práticas para ouvir os depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ...

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, concedeu hoje (15) o prazo de dois dias para ...

O anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi denunciado hoje (15) pela Segunda Promotoria de Justiça Criminal de São João de Meriti, ...

O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) rejeitou, por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira (14), recurso (embargos de declaração) ...

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (15), a Operação Puer Praesidium, para investigar a prática dos crimes de armazenamento e ...

O Juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro indeferiu, nesta quinta-feira (14), o mandado ...

Uma liminar assinada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu os direitos políticos do ex-governador ...

Mais de 50 famílias de agricultores em situação de vulnerabilidade social receberam apoio da Defensoria Pública do Rio de Janeiro para regularização ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou hoje (13) aos partidos políticos o sistema de registro de candidaturas (CANDex) que será ...