Etiqueta: Justiça

A Justiça Federal em São Paulo homologou acordo entre o Ministério Público Federal e a União para a preservação da Cinemateca ...

A Justiça do Rio homologou nessa quarta-feira (19) o plano de recuperação judicial do Grupo Light, aprovado pela Assembleia Geral de ...

As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de ódio em programas de podcast e videocast no YouTube estão suspensas por determinação ...

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras do país, moveu uma ação onde busca impedir que ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (19) o julgamento definitivo sobre o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (17) o depoimento de dois investigados pelo ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 1º de agosto uma audiência de conciliação com o objetivo ...

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos de marinha ...

A Polícia Federal (PF) identificou a tentativa irregular da venda de mais uma joia ofertada pelo governo saudita como presente ao Brasil durante o governo ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a ...