Tag: Justiça

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta quinta-feira (2), durante a abertura dos trabalhos no ...

O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável à manutenção da prisão preventiva do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito ...

A intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal chega ao fim hoje (31). Após 24 dias à frente das forças distritais ...

 O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta segunda-feira (30) inquérito civil para apurar a responsabilidade do Estado brasileiro na crise ...

Controle de fumaça e de revestimentos, mais saídas de emergência, hidrantes, uma placa visível com informações sobre lotação, a previsão ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) que é dever do Estado garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (10) abertura de inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o governador ...

A defensora pública Patrícia Cardoso tomou posse hoje (10) como defensora Pública-Geral do Rio de Janeiro. É a primeira mulher ...

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação contra o alto comando da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) para apurar ...