Etiqueta: Justiça

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de telefonia a indenizar uma atendente de telemarketing em R$ 10 ...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a restrição de tempo para a aparição da primeira-dama Michelle ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (6) um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) ...

O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu hoje (6) o registro do candidato Daniel da Silveira (PTB) ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou nesta segunda-feira (5) uma ferramenta que possibilita o aumento das chances de crianças ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso se reuniram hoje ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou hoje (6) do cargo o juiz trabalhista Marcos Scalercio, acusado de assédio sexual contra ...

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, em decisão assinada ontem (5), que a rede social Instagram ...

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Cláudia Bucchianeri ordenou que o Twitter remova diversas postagens que associam o ...

A Esplanada dos Ministérios, em Brasília, amanheceu hoje (6) bloqueada para veículos. O bloqueio, já previsto nos planos de segurança ...