STF marca julgamento de indulto a policiais do massacre do Carandiru

Justiça

STF marca julgamento de indulto a policiais do massacre do Carandiru

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (19) o julgamento definitivo sobre o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ...

Leia Mais

Justiça

TRE suspende julgamento de cassação do governador do Rio de Janeiro

O Tribunal Regional Eleitoral suspendeu o julgamento do processo que pede a cassação do mandato do governador do Rio de ...

Leia Mais

Política

TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta quinta-feira (16), os recursos do PT e PL que ...

Leia Mais

Justiça

Câmara aprova decisão mais favorável ao réu quando houver empate em julgamento de crime

A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado e aprovou projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais ...

Leia Mais

Justiça

TRE: relator libera para julgamento processo que pode cassar Moro

O desembargador Luciano Falavinha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, liberou nesta terça-feira (30) para julgamento o processo que ...

Leia Mais

Justiça

STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto ...

Leia Mais

Mundo

Membro do Estado Islâmico é condenado nos EUA por decapitações

Um membro de uma célula do Estado Islâmico considerado culpado em abril por seu papel em uma conspiração de sequestro, ...

Leia Mais

Justiça

STF retoma julgamento sobre nova Lei de Improbidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (17) o julgamento sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei ...

Leia Mais

Justiça