Tag: Direitos Humanos

Uma portaria do Ministério da Saúde instituiu dia de conscientização da fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP), uma doença de origem genética ...

A partir de hoje (18), a Cartilha Rio de Combate à Intolerância Religiosa já pode ser baixada no site da ...

Criada há três décadas para assegurar a inclusão no mercado de trabalho brasileiro, a Lei de Cotas tem dado oportunidades a ...

A Polícia Militar prendeu na noite de ontem (15), no Jardim Jaraguá, na capital paulista, um homem de 30 anos ...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou hoje (12) que 24 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em Olhos D’Água ...

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) está finalizando o modelo nacional da Carteira de Identificação ...

Carteiras de identidade emitidas no estado do Rio de Janeiro já podem informar "gênero não binárie" na identificação do sexo da ...

A partir de hoje (1o), o servidor que submeter vítimas ou testemunhas de crimes violentos a constrangimentos desnecessários pode pegar ...

Autoridades e organizações da sociedade civil se manifestaram, nesta quinta-feira (31), sobre  a divulgação, por parte do Ministério da Defesa, ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (30) a Lei nº 123, de 2019, que garante 5% dos recursos do Fundo ...