Tag: diário oficial

Brasília (DF) – O governo federal liberou um repasse emergencial de R$ 6,18 milhões para a Paraíba, visando o reparo ...

Vila Velha (ES) – O mercado de chocolates no Brasil passará por uma mudança rigorosa nas prateleiras. Publicada nesta segunda-feira ...

O governo brasileiro oficializou, nesta sexta-feira (8), a promulgação do Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul. Publicado no Diário ...

O Conselho Nacional de Política Energética oficializou nesta quarta-feira, dia 6, a redução da meta de redução de emissões de ...

A Justiça Federal oficializou nesta quarta-feira, dia 6, a criação de oito novas varas para descentralizar o atendimento jurídico no ...

O sistema penal brasileiro endureceu as punições para diversos delitos contra o patrimônio nesta segunda-feira, dia 4, com a entrada ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou, na última segunda-feira (9), novos medicamentos importantes para o tratamento de diabetes ...

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, portaria ...

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou hoje (6), no Diário Oficial da União, portaria ...

O Diário Oficial da União de hoje (5) publica o Decreto 11.162 que traz novas regras para o Programa Caminho ...