Tag: Decreto

Rio de Janeiro (RJ) – O cenário urbano do Rio de Janeiro passará por uma limpeza visual focada no combate ...

Rio de Janeiro (RJ) – O decreto de ponto facultativo no Rio de Janeiro a partir das 15h desta quarta-feira, ...

Vila Velha (ES) – O setor aéreo brasileiro está a poucos dias de ganhar uma peça fundamental para sua transição ...

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quarta-feira (25) que o decreto sobre as ...

Vitória (ES) - O Decreto Estadual 5.409-R/2023, que criou o Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável das Unidades de Conservação do ...

Brasília (DF) - Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do governo federal ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (31) que o Conselho de Participação Social será fundamental na reconstrução das políticas ...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, comprometeu-se a retomar o julgamento do chamado marco temporal para ...

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta as concessões de empréstimo consignado a beneficiários do Programa Auxílio Brasil. O ...