Tag: Decisão

Brasília (DF) – O Conselho Monetário Nacional (CMN) cedeu à pressão do agronegócio e empurrou para 2027 a exigência que ...

Brasília (DF) – O governo federal oficializou a eliminação do imposto de importação sobre encomendas internacionais de até 50 dólares, ...

Ibatiba (ES) – O governo de São Paulo aplicou uma penalidade histórica à rede de eletrônicos Fast Shop: uma multa ...

Ibatiba (ES) – A Ypê obteve uma vitória temporária ao apresentar um recurso administrativo contra a decisão da Anvisa, que ...

O Conselho Nacional de Política Energética oficializou nesta quarta-feira, dia 6, a redução da meta de redução de emissões de ...

O ministro substituto da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira, dia 6, que a decisão do governo de Rondônia de ...

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou a inclusão da testemunha Miriam Santos Rabelo ...

Um presidente de partido político foi condenado a dois anos de prisão por racismo em São Paulo após fazer críticas ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira que respeita a decisão do Senado de rejeitar ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (10) esclarecer sua decisão que suspendeu ações judiciais ...