Tag: Aposentadoria compulsória

Brasília (DF) – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pauta para a sessão desta terça-feira (4), às 10h, uma reformulação ...

Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu o aval ...

Brasília (DF) – O STF fechou as portas para a aposentadoria compulsória de juízes que cometeram faltas disciplinares graves. Em ...

Brasília (DF) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira, 26, confirmar a decisão individual do ministro ...

Guarapari (ES) – O Supremo Tribunal Federal decidiu frear a análise sobre a aposentadoria compulsória de empregados de estatais e ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), a admissibilidade da Proposta de ...