Tag: AGU

Em 2021, Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu mais de R$ 761 bilhões para os cofres públicos. Foram 14,8 milhões de ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu hoje (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política ...

O governo federal entrou hoje (13) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender parte da resolução do Conselho ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável ao decreto do presidente Jair ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na semana passada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a extinção da ação judicial de ...

A Força-Tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) em Defesa da Amazônia vai permanecer por mais um ano na região, a ...

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22) não analisar a consulta apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a ...

O governo federal decidiu excluir a cobrança da contribuição à Previdência que ainda incide sobre valores de auxílio-alimentação recebidos por ...

As inscrições para o concurso da Controladoria-Geral da União (CGU) estão abertas até dia 1º de fevereiro. São 300 vagas ...