Tag: AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta quinta-feira (9) com ação para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça Federal do Distrito Federal que o bloqueio cautelar de bens de presos ...

O Conselho de Ética do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) suspendeu de forma cautelar o jogador de vôlei Wallace Leandro de Souza, ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta quarta-feira (1), ao Conselho de Ética do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e à ...

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, repudiou, nesta terça-feira (31), uma postagem em ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu hoje (12), com pedidos de vista (mais tempo de análise), ...

Em manifestação enviada ontem (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que não há omissão ...

Decreto publicado pela Advocacia-Geral da União (AGU) determina que a instituição vai monitorar o cumprimento da legislação eleitoral até o ...

A Polícia Civil do Rio de Janeiro cumpre nesta terça-feira (21) cinco mandados de busca e apreensão em endereços ligados ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de ...