Governo confia em reconhecimento de norma que limita acesso a armas
O governo federal está confiante no reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da legalidade do decreto que limita o acesso ...
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AGU quer condenação definitiva de financiadores dos atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou na última sexta-feira (10) na Justiça Federal do Distrito Federal com pedido para que ...
AGU pede que STF reconheça decreto que recompõe alíquota de PIS/Cofins
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta quinta-feira (9) com ação para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça ...
AGU pede que bloqueio de bens de golpistas suba para R$ 20,7 milhões
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça Federal do Distrito Federal que o bloqueio cautelar de bens de presos ...
COB suspende Wallace por enquete sugerindo “tiro na cara de Lula”
O Conselho de Ética do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) suspendeu de forma cautelar o jogador de vôlei Wallace Leandro de Souza, ...
AGU pede ao COB e à CBV abertura de processos contra Wallace
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta quarta-feira (1), ao Conselho de Ética do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e à ...
Governo aciona AGU após postagem de jogador de vôlei sobre Lula
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, repudiou, nesta terça-feira (31), uma postagem em ...
Ministro pede vista em casos envolvendo presidente no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu hoje (12), com pedidos de vista (mais tempo de análise), ...
União nega omissão em proteger indígenas isolados e recém contatados
Em manifestação enviada ontem (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que não há omissão ...
AGU vai acompanhar de perto cumprimento da legislação eleitoral
Decreto publicado pela Advocacia-Geral da União (AGU) determina que a instituição vai monitorar o cumprimento da legislação eleitoral até o ...
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