Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) nº 3.391/2020, que institui o Dia Nacional do Orgulho Autista a ser celebrado em 18 de junho. De autoria do senador Romário (Podemos-RJ), a proposta segue agora para ajuste de redação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e posterior retorno ao Senado Federal para votação final.
O objetivo da iniciativa é promover conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), discutir a neurodiversidade e incentivar a inclusão e o respeito às diferenças no Brasil.
Durante a sessão plenária extraordinária, realizada de forma semipresencial, a deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou a importância da data para a valorização de políticas públicas inclusivas:
“É muito bom que tenhamos esse dia para construir uma sociedade mais inclusiva e discutir os direitos das pessoas com TEA.”
O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) também defendeu o projeto:
“A medida facilita ações de conscientização por entidades da sociedade civil, escolas, órgãos públicos e empresas, além de estimular o debate sobre os direitos das pessoas autistas.”
PL sobre desigualdades também avança
Na mesma sessão, foi aprovado o PL nº 4.035/2023, de autoria do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), que institui agosto como mês de combate às desigualdades. A proposta determina que o Congresso Nacional fiscalize, durante o mês, as políticas sociais do governo federal. Sem mudanças no texto-base, o projeto também segue agora para análise no Senado.
