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Vitória (ES) - A reunião desta terça-feira da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação da Assembleia Legislativa (Ales) foi ...

Brasília (DF) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) nº 3.391/2020, que institui ...

Vitória (ES) - Foi aprovado na tarde desta terça-feira (24), pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), o Projeto de ...

Aprovado por 20 votos favoráveis e nenhum contrário, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 51/2024 foi aprovado na Assembleia Legislativa ...

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que inclui o nome de Ayrton Senna da Silva, ...

O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para a ...