Sexta-feira, 3 de Outubro de 2025
PORTAL IBATIBA ONLINE!
MUNDO DA SAÚDE 360!
DIÁRIO DA NAÇÃO!
CADERNO TECH!
PORTAL IGOSSIP NEWS!
No Result
View All Result
Correio Espírito Santo
  • Home
  • Agro
  • Cultura
  • Economia
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Politica
  • Saúde
  • Segurança
  • Sociedade
  • Tech
  • Home
  • Agro
  • Cultura
  • Economia
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Politica
  • Saúde
  • Segurança
  • Sociedade
  • Tech
No Result
View All Result
Correio Espírito Santo
No Result
View All Result
Home Sociedade

Ministério divulga link para consumidor denunciar posto de combustível

Redação I Via Agência Brasil Por Redação I Via Agência Brasil
Segunda-feira, 11 de Julho de 2022
Em Sociedade
Reading Time: 2 mins read
478 15
A A
0
Share on FacebookShare on Twitter

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto 11121/2022 que obriga os postos de combustível a divulgar os valores cobrados por litro no dia 22 de junho. O formulário, disponível no link denuncia combustível, permite aos consumidores informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. Também será possível enviar uma foto do posto.

Editado no dia 6 de julho, o decreto determina que os postos devem disponibilizar aos consumidores informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos praticados no estabelecimento em 22 de junho de 2022, de modo que os consumidores possam compará-los com os preços no momento da compra. A determinação vale até 31 de dezembro de 2022.

O decreto foi publicado logo após a sanção da Lei Complementar 194/2022 que limitou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%.

Segundo o ministério, a intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor.

O decreto destaca, ainda, que os donos dos postos deverão informar também, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins; e, ainda, o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).

Nesta segunda-feira, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do MJSP, vai coordenar uma operação com os Procons de todo o país para fiscalizar o cumprimento do decreto pelos postos. Amanhã (12), a Senacon e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) vão fiscalizar 250 distribuidoras para saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto.

Tags: ANPcombustívelDecretoDenúnciaGeralICMSMinistério da JustiçaProconSenaconTabela
Advertisement Banner
Redação I Via Agência Brasil

Redação I Via Agência Brasil

Agência pública de notícias, a Agência Brasil mantém, como todos os veículos da EBC, o foco no cidadão e prima pelo interesse público, honestidade, precisão e clareza das informações que transmite.

Notícias Relacionadas!

Caparaó pode ganhar título de Região dos Cafés Especiais em proposta apresentada na Ales

comissão de educação também aprovou projeto para priorizar vagas para irmãos na mesma escola © lucas s. costa i via ales

Alunos da rede estadual poderão receber uniformes gratuitos em todas as etapas do ensino médio

image (12)

Publicar artigo é coisa de universitário? Cada vez mais profissionais investem na publicação científica

image (10)

Autor e profissional: Por que profissionais de destaque estão investindo em publicar livros?

Gilson Daniel lança programa “Eu Vou de Bicicleta” com R$ 6 milhões para agentes de saúde no ES © Via Gilson Daniel

Gilson Daniel lança programa “Eu Vou de Bicicleta”, investimento de R$ 6 milhões para agentes de saúde no ES

Felipe Athayde é advogado tributarista, professor e contador em formação © Divulgação

Fazenda Nacional amplia prazo de adesão a programa fiscal; nova data limite é janeiro de 2026

Próximo Artigo

Doação de órgãos e de sangue é tema do Sem Censura desta segunda

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Concordo com os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

Recomendado!

image (9)

Homens jovens lideram uso de medicamentos para sexo por pressão de performance

2149762513 (1)

39% das habilidades atuais devem desaparecer ou mudar até 2030

Caparaó pode ganhar título de Região dos Cafés Especiais em proposta apresentada na Ales

comissão de educação também aprovou projeto para priorizar vagas para irmãos na mesma escola © lucas s. costa i via ales

Alunos da rede estadual poderão receber uniformes gratuitos em todas as etapas do ensino médio

Dupla sertaneja May e Gabi © Divulgação

May e Gabi lançam versão ao vivo de Vontade da Gente

9372

Nova diretriz orienta rastreamento de câncer de mama em mulheres de 50 a 74 anos

Nossa Página no Facebook!

Correio Espírito Santo

© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.

Sobre O Correio!

  • Termos de Uso
  • Política Privacidade
  • Contato!

Siga Nossas Redes!

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Caderno Tech!
  • Panorama Cultural
  • Arena Total!
  • Entre Linhas
  • Espírito Santo
  • iGossip News!
  • Mundo da Saúde 360!

© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.

Este site utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este site, você concorda com o uso de cookies. Consulte nossa Política de Privacidade e Cookies.