São Paulo (SP) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, o lançamento do Move Aplicativos, um programa que integra a iniciativa Move Brasil. O projeto destina R$ 30 bilhões em linhas de financiamento facilitadas para a aquisição de veículos novos, visando beneficiar taxistas e motoristas que utilizam plataformas digitais de transporte.
Durante o evento, o presidente detalhou a lógica econômica por trás da medida. Ao simular um financiamento de R$ 143 mil em 72 meses, o custo mensal da parcela ficaria na casa dos R$ 3 mil. O argumento central é substituir o alto custo da locação de veículos pela posse de um patrimônio próprio, reduzindo drasticamente as despesas com manutenção, que costumam ser elevadas em modelos mais antigos ou desgastados pelo uso intenso.
Mudanças para motofretistas e mototaxistas
Além do crédito para carros, o governo assinou uma medida provisória que flexibiliza as exigências para o trabalho de mototaxistas e motoboys. As novas regras eliminam a obrigatoriedade do curso específico de motofrete, a exigência de placa vermelha e a restrição de idade mínima de 20 anos para o exercício da profissão. O objetivo declarado é desburocratizar o acesso ao setor.
A operacionalização dos R$ 30 bilhões será feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos repassados pelo Ministério da Fazenda. Segundo a instituição, cerca de 1,4 milhão de trabalhadores estão aptos a buscar o financiamento. Para isso, é necessário que o motorista ou taxista comprove cadastro ativo há pelo menos um ano e tenha realizado no mínimo 100 corridas no mesmo período.
Critérios e condições do financiamento
O programa contempla veículos sustentáveis, como modelos flex, elétricos ou híbridos a etanol, com teto de preço fixado em R$ 150 mil. As montadoras participantes também precisam oferecer valores abaixo da tabela praticada no mercado. A expectativa do governo é que a medida impulsione a comercialização de, pelo menos, 200 mil veículos novos.
As taxas de juros possuem um recorte de gênero: 12,6% ao ano para homens e 11,5% para mulheres, que também poderão incluir equipamentos de segurança no financiamento. Um dos diferenciais é o prazo de carência de seis meses para o início do pagamento das parcelas, com o prazo total para quitação estendido a 72 meses.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Marcio Elias Rosa, destacou que a iniciativa estará disponível a partir de 19 de junho. O cálculo apresentado pelo governo sugere uma economia significativa, onde a parcela do financiamento próprio custaria quase a metade do valor hoje dispendido com o aluguel semanal de um carro para trabalho.
Acesso e novas proteções
Os interessados devem realizar um cadastro prévio através da plataforma gov.br/movebrasil. A validação do perfil ocorre em até cinco dias. Com a confirmação, o profissional pode se dirigir a concessionárias e instituições financeiras para a análise de crédito a partir do dia 18 de junho.
O governo também anunciou planos para a criação de 100 pontos de apoio equipados com áreas de descanso e carregamento de celular. Outra mudança relevante envolve a classificação de acidentes de trabalho para esses profissionais. A partir de agora, o Sistema Único de Saúde (SUS) orientará prontos-socorros e UPAs a registrar acidentes com motos de aplicativos como acidentes de trabalho, facilitando a busca por direitos na justiça.
Embora o financiamento atual foque em carros, o presidente manifestou o desejo de implementar, futuramente, uma linha de crédito similar voltada especificamente para mototaxistas e motoboys, reconhecendo o desafio de encontrar condições de mercado compatíveis com o preço dos veículos de duas rodas.
