Brasília (DF) – O governo brasileiro informou nesta terça-feira (12) que recebeu “com surpresa” a decisão da União Europeia de retirar o Brasil da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal destinados ao consumo humano no bloco. Segundo a medida anunciada pelo bloco europeu, a mudança passa a valer a partir de setembro deste ano.
A posição foi apresentada em nota conjunta divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. No documento, o governo afirma que vai adotar “todas as medidas necessárias” para reverter a decisão e manter as vendas ao mercado europeu.
“O Governo do Brasil tomará prontamente todas as medidas necessárias para reverter essa decisão, voltar à lista de países autorizados e garantir o fluxo de vendas desses produtos para o mercado europeu”, diz o comunicado. A pergunta que fica no ar é direta: como a exclusão vai ser contestada e em que prazo o Brasil pretende voltar à lista?
Reunião com autoridades sanitárias
De acordo com o governo, o chefe da delegação brasileira junto à União Europeia já tem um encontro agendado para esta quarta-feira (13) com autoridades sanitárias europeias. O objetivo é buscar esclarecimentos sobre os motivos que levaram à exclusão do Brasil da relação de exportadores autorizados.
A UE justificou a decisão com base em regras ligadas ao controle do uso de antimicrobianos na pecuária. Ou seja, o debate deve se concentrar no enquadramento dessas normas e no que o Brasil pode apresentar para reavaliar a situação.
Exportações seguem e prazo para entrar em vigor
O texto do governo relata que a decisão foi tomada após votação no Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Ração, da Comissão Europeia, responsável por atualizar a lista de países aptos a exportar produtos de origem animal para a União Europeia.
Mesmo com a exclusão, as exportações brasileiras seguem ocorrendo normalmente no momento. A medida europeia, conforme o comunicado, só deve entrar em vigor em 3 de setembro de 2026.
Defesa sanitária e histórico de fornecimento
Na nota oficial, o governo defendeu a qualidade do sistema sanitário nacional e citou o histórico das exportações agropecuárias brasileiras. O documento afirma que o país tem um sistema “robusto e de qualidade internacional reconhecida” e que hoje é o maior exportador mundial de proteínas de origem animal.
O comunicado também destaca que o Brasil fornece produtos agrícolas ao mercado europeu há cerca de 40 anos.
