Brasília (DF) – O Ministério da Fazenda trabalha na estruturação de um Fundo Garantidor voltado ao agronegócio, uma resposta direta ao endividamento crescente do setor e aos prejuízos causados por eventos climáticos severos. O secretário executivo da pasta, Dario Durigan, confirmou a iniciativa nesta quarta-feira, 20, após reuniões com parlamentares e representantes do setor produtivo para alinhar os termos da renegociação de passivos.
A ideia é que o novo mecanismo funcione em moldes semelhantes ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), mas com um diferencial estratégico: a presença de aportes públicos. O desenho atual prevê a participação conjunta da União, bancos e produtores rurais, formando uma rede de proteção para mitigar os riscos financeiros. Durigan aposta na finalização do texto nos próximos dias para viabilizar o pacote, que pretende dar fôlego ao campo.
O projeto traz condições flexíveis para o produtor, com prazo de pagamento de até dez anos e dois anos de carência — uma concessão feita pela equipe econômica após pressão do Senado. “O debate agora é sobre os melhores critérios de enquadramento”, explica o ministro, reforçando que o benefício deve ser direcionado a quem comprovou perda real. O relator Renan Calheiros (MDB-AL) defende a medida como uma solução estrutural para evitar colapsos na produção e no abastecimento.
O desafio, contudo, permanece no campo fiscal. Com um montante de dívidas que pode alcançar a marca dos R$ 180 bilhões, a equipe econômica mantém cautela sobre o uso de recursos, como os até R$ 30 bilhões oriundos do Fundo Social do Pré-Sal. Enquanto os cálculos de impacto são refeitos, a votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) segue em compasso de espera, refletindo a complexidade de equilibrar a sobrevivência das safras com as contas públicas.
