Nesta quarta-feira (1º) senadores e deputados federais retomam os trabalhos legislativos no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Na data, os parlamentares, eleitos ou reeleitos, tomam posse, o que gera grandes expectativas de como será o relacionamento entre os poderes Legislativo e Executivo na discussão de propostas importantes para o país.
Neste contexto, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizou, nesta terça-feira (31), o seminário “RedIndústria”, para debater as pautas prioritárias para a retomada econômica do setor industrial e do país. O vice-presidente executivo da CNI, Paulo Afonso Ferreira, destacou a influência da crise mundial na economia brasileira e o papel do Congresso Nacional na mediação de conflitos decorrentes da polarização política na qual o Brasil se encontra.
“Temos certeza que essa legislatura conseguirá deliberar e aprovar novas leis capazes de responder aos desafios postos pelas transformações tecnológicas, pelo contexto internacional e pela nossa realidade social e econômica. Pedimos que seja priorizada a reforma da tributação sobre o consumo em tramitação no Congresso Nacional. É a reforma estrutural mais importante para a retomada dos investimentos e do crescimento econômico”, pontua.
Participaram do evento o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e o senador Eduardo Gomes (PL-TO). A necessidade de aprovação da reforma tributária, ainda no primeiro semestre, é consenso entre os participantes. Um novo arcabouço fiscal que, em tese, substituirá o teto de gastos, a preocupação com o meio ambiente e as terras indígenas, e a reconciliação e construção de diálogo no país também foram temas abordados durante o seminário.
Para o deputado José Guimarães, é necessário estabelecer um diálogo de respeito no Congresso. O parlamentar defende a aprovação da reforma tributária e do novo arcabouço fiscal. Ele afirma que os governadores estão dispostos a contribuir com uma reforma ampla para o país.
“A pauta prioritária é envolver todos os agentes econômicos e sociais, os governadores para pensar. Aliás, participei de reunião com governadores na sexta-feira e esse foi um tema colocado por todos. Tem que pensar em uma proposta que interesse ao país, uma reforma tributária central. Nós desconstitucionalizamos o teto de gastos, mas com o compromisso do ministro Haddad de apresentar agora em abril o novo arcabouço fiscal que interesse ao país, com equilíbrio entre gastos e o compromisso social”, disse.
O senador Eduardo Gomes aponta que existe uma ponte entre os governos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele destaca que medidas aprovadas nos últimos quatro anos como a reforma da previdência, independência do Banco Central, lei da liberdade econômica e outras vão influenciar nos debates sobre a reforma tributária.
“Os livros de história do futuro vão pensar que era um governo só. O debate mais intenso do final do governo Bolsonaro é o mais intenso do governo Lula. Deixou, praticamente, o jogo com um alvo muito específico e que se sobrepõe às outras questões, que é a reforma tributária. Talvez seja uma das poucas pontes de um governo em relação ao outro”, analisa.
O deputado Arnaldo Jardim destaca o potencial do Brasil em atuar na vanguarda do desenvolvimento econômico sustentável mundial. Para Jardim, a legislação ambiental, as áreas de preservação e a matriz energética limpa fazem do país uma potencial liderança sustentável.
“O Brasil tem que sair do papel de algoz da questão ambiental no mundo para aquilo que podemos ser. Podemos ser vanguarda da nova economia, de baixo carbono. Com a legislação ambiental rigorosa que temos, áreas de preservação e matriz energética limpa, o Brasil pode ser vanguarda. Precisamos de um projeto de desenvolvimento. Primeiro a reforma tributária, acho que é consenso, devemos nos concentrar. O arcabouço fiscal é uma questão chave”, destaca.
