O deputado estadual Coronel Weliton (PTB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 339/2025, que propõe a inclusão de atividades físicas como política pública de saúde no Espírito Santo. A iniciativa, que tramita na Assembleia Legislativa (Ales), prevê que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) elabore um programa com aulas de ginástica, dança, alongamentos e outras modalidades, promovendo hábitos saudáveis, saúde mental e bem-estar da população.
O texto também contempla o uso do exercício físico na reabilitação de pacientes atendidos nas unidades básicas de saúde.
Segundo o parlamentar, a proposta se baseia em orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que aponta benefícios da prática para pacientes com doenças crônicas como hipertensão, diabetes tipo 2, HIV e sedentarismo, proporcionando melhor qualidade de vida e avanços no quadro clínico.
Coronel Weliton ressalta ainda o impacto econômico:
“A promoção de estilos de vida saudáveis tem mostrado significativa relação custo-benefício quando incorporada à atenção primária à saúde”, afirmou.
Inclusão e acessibilidade
O projeto determina que as ações sejam adaptadas às necessidades de diferentes faixas etárias e de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, favorecendo a integração entre saúde, educação e assistência social.
“A medida contribui para reduzir desigualdades e construir uma sociedade mais ativa, saudável e participativa”, destacou o deputado.
Tramitação
Após leitura em plenário, a Mesa Diretora apontou possíveis conflitos do PL com o Regimento Interno e a Constituição Estadual, sugerindo devolução ao autor. Coronel Weliton recorreu, e a Procuradoria da Casa orientou a rejeição do despacho inicial, permitindo a tramitação regular.
A decisão final — se o projeto seguirá para análise nas comissões ou será arquivado — caberá ao Plenário da Ales.
