O Senado Federal realiza nesta terça-feira (10), às 14h30, uma audiência pública para debater a regulamentação da mineração em terras indígenas. A discussão, organizada pelo grupo de trabalho sobre o tema, abordará também a participação direta ou indireta das comunidades...

A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que autoriza estados e municípios a contratarem hospitais e clínicas privadas para realizar cirurgias bariátricas e metabólicas pelo SUS. O Projeto de Lei 6626/25, do deputado Vanderlan Alves (Republicanos-CE), institui...

A população do Espírito Santo agora pode participar da consulta pública sobre o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2027 do Governo do Estado. As contribuições podem ser enviadas até 25 de março de 2026 pelo site da...

O Banestes está oferecendo condições especiais para empreendedoras capixabas contratarem microcrédito por meio do Programa Nossocrédito até o final de março. A taxa única pré-fixada é de 0,99% ao mês, com prazo total de até 24 meses. O anúncio foi...

O Governo do Espírito Santo inaugurou, no sábado (07), obras de drenagem e pavimentação em aproximadamente 1,4 km das ruas Primavera, Euclides da Cunha, Graciliano Ramos e Algas Marinhas, no Bairro Barramares, em Vila Velha. As intervenções fazem parte do...