O governo federal cortou pela metade o prazo para importadores de cacau acessarem benefícios fiscais na compra da fruta. Empresas que fabricam chocolate e exportam seus produtos agora têm apenas seis meses para usar as vantagens — antes eram até...

Ataques a mulheres na internet saem da impunidade. Vários tipos de agressão digital já são considerados crimes no Brasil, e as vítimas podem denunciar formalmente o agressor para se proteger e ajudar a coibir comportamentos misóginos nas redes sociais. A...

A Comissão de Direitos Humanos do Senado vai analisar na quarta-feira (18) um projeto que cria um protocolo obrigatório para as escolas lidar com casos de racismo, misoginia e discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. A proposta é...

O Senado discutiu nesta sexta-feira (13) a possibilidade de incluir um remédio para acondroplasia — a forma mais comum de nanismo — no SUS. A discussão reuniu especialistas, ativistas e representantes do governo para debater se o medicamento deve ser...

Uma comissão do Senado vota na terça-feira (17) um projeto que cria uma lista de passageiros proibidos de embarcar em aviões no Brasil. Terroristas, pessoas acusadas de assédio sexual e outros criminosos poderão ser impedidos de voar. A ideia é...