O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), vai repassar o total de R$ 19.655.469,21 em verbas do Fundo Cidades para o município de Viana. Os recursos serão destinados a investimentos na área de infraestrutura, com obras a serem realizadas pela prefeitura local, contemplando os moradores de 18 bairros. No início da noite desta quarta-feira (16), o governador Renato Casagrande esteve no município para autorizar a transferência dos recursos.
Em sua fala, o governador falou também sobre as entregas na área de assistência social. “Estamos entregando mais de 18 mil cartões para que as famílias mais vulneráveis tenham condições nesse momento difícil que vivemos. Além disso, estamos fazendo um importante repasse para a pavimentação de ruas que irá mudar a vida dos moradores de Viana”, disse.
Casagrande prosseguiu: “Voltaremos em breve aqui para inaugurar a macrodrenagem do bairro Universal. Vamos dar sequência às obras naquela região para mitigar o problema crônico de alagamento naquela localidade. Também estamos fazendo a limpeza do Rio Formate, que é importante para os municípios de Viana e Cariacica. Na sexta-feira [18], será publicado o edital do projeto para construção dos diques do bairro Santo Agostinho e Bom Pastor.”
As obras a serem contempladas com os recursos oriundos do Fundo Cidades fazem parte do programa municipal de infraestrutura denominado Minha Rua Melhor. Ao todo, estão previstas intervenções em 62 ruas do município.
O prefeito de Viana, Wanderson Bueno, comentou sobre a importância dos investimentos. “Todos os dias trabalhamos para manter essa cidade no rumo do desenvolvimento que ela tomou nos últimos anos. O governador é municipalista, descentraliza os recursos e coloca nos municípios. Estou muito feliz em assinar hoje mais quase R$ 20 milhões em investimentos no nosso município”, afirmou.
De acordo com o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Gilson Daniel, o repasse do Fundo Cidades para o Fundo Municipal de Investimentos reduz a burocracia e agiliza a execução de obras e demais ações pelas prefeituras. “Sob a liderança do governador Renato Casagrande, com o Fundo Cidades estamos disponibilizando recursos para todos os 78 municípios capixabas, para que elaborem suas carteiras de projetos e invistam em infraestrutura. Assim, fazemos o Espírito Santo crescer de forma sistêmica”, pontuou o secretário, que foi prefeito de Viana por dois mandatos.
Além da autorização dos repasses para o município, o governador Casagrande também realizou mais uma entrega simbólica dos cartões do Bolsa Capixaba, maior programa de transferência de renda do Espírito Santo. Com formato totalmente reformulado, o programa agora é voltado para o atendimento das pessoas que não foram contempladas com o Auxílio Brasil. Mais de 18 mil famílias capixabas ficaram de fora do auxílio federal, com risco alto de extrema vulnerabilidade social.
Dessa forma, os novos critérios para recebimento do Bolsa Capixaba são: ser morador do Espírito Santo; estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico (com atualização nos últimos dois anos); ter renda per capita mensal familiar de até R$ 155 e não ser beneficiário do Auxílio Brasil.
“Hoje estamos aqui em Viana, mas todos os municípios capixabas podem ter a certeza de que o Governo do Estado está presente, com transferência de renda direta para as famílias mais vulneráveis de seus territórios. Temos feito um trabalho intenso nesse sentido e quero deixar aqui meus agradecimentos ao governador que sempre se mostra atento, sensível e comprometido com o objetivo de erradicar a extrema pobreza de nosso Estado”, comentou a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo.
O valor do benefício será variável. O cálculo levará em conta a renda per capita que a família declarou no Cadastro Único e a linha de pobreza estabelecida pelo Estado. O valor médio do Bolsa Capixaba gira em torno R$ 164, sendo R$ 50 reais o valor mínimo que uma família pode receber e, R$ 600, o valor máximo. O investimento estimado no Bolsa Capixaba é, na média, de R$ 6 milhões por mês.
A operacionalização do Bolsa Capixaba será realizada de forma conjunta entre a Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest) e o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes).
Também estiveram presentes a vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes; o deputado estadual Marcelo Santos; além de vereadores e lideranças locais. Gov ES.
