Justiça

Há quase 20 anos, o Brasil começava a adotar novas práticas para ouvir os depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência. Inicialmente chamado de...

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, concedeu hoje (15) o prazo de dois dias para que o presidente Jair Bolsonaro...

O anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi denunciado hoje (15) pela Segunda Promotoria de Justiça Criminal de São João de Meriti, do Ministério Público do Estado...

O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) rejeitou, por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira (14), recurso (embargos de declaração) do ex-governador Anthony Garotinho nos...

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (15), a Operação Puer Praesidium, para investigar a prática dos crimes de armazenamento e compartilhamento de material pornográfico infantil....

O Juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro indeferiu, nesta quinta-feira (14), o mandado de segurança interposto pelo vereador...

Uma liminar assinada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu os direitos políticos do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony...

Mais de 50 famílias de agricultores em situação de vulnerabilidade social receberam apoio da Defensoria Pública do Rio de Janeiro para regularização de moradias em Cachoeiras de...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou hoje (13) aos partidos políticos o sistema de registro de candidaturas (CANDex) que será utilizado pelas legendas nas eleições...

A delegada Bárbara Lomba, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, disse que o anestesista Giovanni Quintella...