Justiça
As decisões que definem o ES e o Brasil. Tribunais, sentenças e os casos que marcam o judiciário capixaba e nacional, com cobertura clara e acessível para o cidadão comum.
Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor-geral Eleitoral
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomou posse hoje (8) como novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele assume o posto no lugar do ministro...
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de telefonia a indenizar uma atendente de telemarketing em R$ 10 mil por limitar acesso ao...
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a restrição de tempo para a aparição da primeira-dama Michelle Bolsonaro nas propagandas da campanha...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (6) um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que deixasse a relatoria...
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O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu hoje (6) o registro do candidato Daniel da Silveira (PTB) ao cargo de senador. Em...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou nesta segunda-feira (5) uma ferramenta que possibilita o aumento das chances de crianças e adolescentes serem adotados. Por...
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso se reuniram hoje (6) para tratar a decisão...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou hoje (6) do cargo o juiz trabalhista Marcos Scalercio, acusado de assédio sexual contra servidoras e alunas de um...
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A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, em decisão assinada ontem (5), que a rede social Instagram remova em até 48 horas...
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A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Cláudia Bucchianeri ordenou que o Twitter remova diversas postagens que associam o presidenciável Luiz Inácio Lula da...
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