Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou uma audiência com o governo do Rio de Janeiro para tratar do cumprimento da decisão do tribunal que determinou...

A Justiça Federal do Espírito Santo determinou a suspensão temporária do aplicativo Telegram no Brasil. A medida foi tomada porque a plataforma não enviou à Polícia Federal dados...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nessa quarta-feira (12), prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se...

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte (RN) abriu ação civil pública contra a União e o deputado General Girão (PL-RN) por...

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) decidiu, por maioria dos votos, dar provimento à apelação criminal de Luiz Fernando Pezão, absolvendo o...

Você já ouviu falar do direito à desconexão? Ele tem sido cada vez mais buscado pelos trabalhadores brasileiros, de acordo com um levantamento realizado pela...

A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (14) a Operação Onipresente, visando à atuação de organização criminosa...

A Defensoria Pública da União protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal para expropriar imóveis usados em trabalho semelhante à escravidão. A ação no STF...

A juíza Daniele Lima Pires Barbosa converteu em preventiva a prisão em flagrante do casal Marcos Vinicius Lino de Lima e Patrícia André Ribeiro. Os...

Após o resgate de mais de 200 trabalhadores em situação semelhante à escravidão em vinícolas do Sul do país, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia...