Justiça
As decisões que definem o ES e o Brasil. Tribunais, sentenças e os casos que marcam o judiciário capixaba e nacional, com cobertura clara e acessível para o cidadão comum.
Covid-19: PGR diz que cabe ao Legislativo apurar responsabilidades
A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou ontem (19) uma nota oficial em que afirma que cabe ao Poder Legislativo tomar providências diante de “eventuais ilícitos...
Leia MaisDetailsJustiça estende benefício a atingidos da tragédia de Mariana
A Justiça Federal estendeu até o fim de 2021 o pagamento do auxílio emergencial mensal para pescadores e agricultores de subsistência de diversas cidades afetadas...
Leia MaisDetailsJustiça estende auxílio a produtores e pescadores da região de Mariana
A Justiça Federal estendeu até o fim de 2021 o pagamento do auxílio emergencial mensal para pescadores e agricultores de subsistência de diversas cidades afetadas...
Leia MaisDetailsSTJ dá 48h para autoridades do Amazonas se explicarem sobre oxigênio
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, determinou ontem (19) que o governo estadual e os municípios do Amazonas prestem em 48...
Leia MaisDetailsApós dois anos, MP denuncia 11 pessoas por incêndio no Ninho do Urubu
O Ministério Público (MP) denunciou à Justiça pelo crime de incêndio culposo qualificado 11 pessoas apontadas como responsáveis pela tragédia do Ninho do Urubu, quase...
Leia MaisDetails“Não há previsão de adiarmos o Enem”, diz presidente do Inep
O presidente do Inep, Alexandre Lopes, disse hoje (14) que, até o momento, não há previsão de adiamento da aplicação do Enem em nenhum município....
Leia MaisDetailsLewandowski dá 5 dias para estados informarem estoque de seringas
O Distrito Federal e os 26 estados terão de informar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a real situação dos estoques de seringas e agulhas para...
Leia MaisDetailsJuiz federal barra deportação de 55 indígenas Warao venezuelanos
O juiz Felipe Bouzada Flores Viana, plantonista da 2ª Vara Federal de Roraima, bloqueou hoje (8) a deportação sumária de 55 indígenas Warao venezuelanos que...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu prazo de cinco dias para que o Ministério da Saúde preste informações sobre o estoque...
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O juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, novo responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal de Brasília, autorizou o acesso da defesa do ex-presidente...
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