Justiça
As decisões que definem o ES e o Brasil. Tribunais, sentenças e os casos que marcam o judiciário capixaba e nacional, com cobertura clara e acessível para o cidadão comum.
Moraes nega recurso da AGU e mantém depoimento do presidente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (28) recurso protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra sua decisão individual que determinou o depoimento...
Leia MaisDetailsAlexandre de Moraes determina depoimento presencial do presidente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a intimação do presidente Jair Bolsonaro para prestar depoimento pessoal amanhã, às 14h, na...
Leia MaisDetailsMinistério atualiza classificação indicativa de produções artísticas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou hoje (27) edição atualizada do guia prático de classificação indicativa. A nova versão atualiza os símbolos de...
Leia MaisDetailsMais de 200 brasileiros deportados dos EUA chegam a Minas Gerais
Mais de 200 brasileiros deportados dos Estados Unidos (EUA) desembarcaram na tarde desta quarta-feira (26) em Minas Gerais. Segundo a Polícia Federal (PF), dos 211...
Leia MaisDetailsMPMG acompanha situação de barragens, diz procurador-geral
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou hoje (25) que acompanha a situação das barragens das mineradoras que atuam no estado. Em entrevista coletiva,...
Leia MaisDetailsJustiça decreta prisão de acusados do assassinato de Moïse Kabagambe
Foi decretada hoje (2) a prisão de três homens envolvidos no espancamento e na morte do imigrante congolês Moïse Mugenyl Kabagambe. O crime ocorreu no dia 24,...
Leia MaisDetailsJustiça concede liminar que impede venda do edifício Gustavo Capanema
A 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar determinando à União que se abstenha de aceitar qualquer proposta de compra do edifício Palácio Gustavo Capanema,...
Leia MaisDetailsAo abrir ano judiciário, presidente do STF pede tolerância em eleição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conclamou os brasileiros para exercitarem a tolerância ao longo deste ano eleitoral e afirmou que...
Leia MaisDetailsSupremo e TSE retomam sessões após recesso
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (1º) os trabalhos de 2022, após período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de abertura está prevista para...
Leia MaisDetailsSTF retoma julgamentos com destaque para temas eleitorais e covid-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre amanhã (1º) o ano judiciário. Como manda a tradição, será realizada uma sessão solene com a presença de autoridades...
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