O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e...
Leia MaisDetailsO Senado aprovou hoje (7) projeto de lei (PL) que cria a Campanha Junho Verde de conscientização sobre conservação dos ecossistemas e controle da poluição...
Leia MaisDetailsUma portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) alterou alguns pontos da legislação trabalhista. Entre as mudanças mais relevantes está a retirada...
Leia MaisDetailsA Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) identificou, hoje (7), mais um corpo resgatado na região atingida pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho...
Leia MaisDetailsO presidente Jair Bolsonaro assinou a indicação do senador Carlos Portinho (PL-RJ) para ser o novo líder do governo no Senado Federal. A informação foi...
Leia MaisDetailsPor 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (7) a decisão do ministro Nunes Marques que devolveu o mandato ao deputado estadual...
Leia MaisDetailsA 52ª edição do Festival de Inverno de Campos do Jordão, cuja programação foi divulgada nesta terça-feira (7) pelo governo de São Pauolo, homenageará o...
Leia MaisDetailsO Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em parceria com o Google, anunciou nesta terça-feira (7) a ampliação da ferramenta de emissão de alertas sobre desastres...
Leia MaisDetailsO Ministério de Minas e Energia (MME) realizou hoje (7) a entrega do Prêmio Municípios Mineradores 2022 destinado a municípios que têm atividades de mineração...
Leia MaisDetailsO inverno começa no dia 21 deste mês, mas, antes disso, as temperaturas voltam a cair no país, informou a meteorologista Marlene Leal, do Instituto...
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